1) Sobre o prazo de entrega

* O prazo de entrega para pedidos feitos na modalidade motoboy é de 1 a 2 dias úteis, após a identificação do pagamento conforme consta no comprovante de pedido. As entregas via motoboy são feitas de segunda à sexta-feira das 9h às 19h, não sendo possível agendar nenhum período ou horário específicos.

O prazo de entrega indicado no pedido começa a contar a partir da data de identificação do pagamento, que varia de acordo com a forma de pagamento:

- Cartão de Crédito, PayPal e PagSeguro: até quatro (4) horas úteis

- Depósito em Dinheiro ou Transferência em C/C: até quatro (4) horas úteis após envio do comprovante

- Depósito em Cheque, DOC ou Depósito em Espécie Caixa Eletrônico: após a compensação

- Boleto Bancário: após a compensação

Deste modo, caso tenha urgência no recebimento da entrega, sugerimos efetuar o pagamento via Cartão de Crédito, PagSeguro, PayPal, Depósito em C/C ou Transferência em C/C.

2) Situações em que a encomenda não seja entregue conforme previsto

2.1 - Endereço de entrega cadastrado incorreto ou incompleto

O endereço considerado para efeito de entrega é o endereço cadastrado na conta do cliente e selecionado como endereço de entrega no momento da efetivação do pedido. Este endereço constará na cópia do pedido de venda enviado para o cliente via email. Caso o endereço cadastrado pelo cliente esteja incompleto ou incorreto a encomenda retornará para a sede da Naturais em Casa. O cliente então será notificado e uma nova taxa de frete será cobrada para reenvio dos produtos.

2.2 - Alteração de endereço após a finalização do pedido

Em nenhuma hipótese será possível alterar o endereço de entrega após a conclusão do pedido de venda. Caso o pedido efetuado esteja com o endereço incorreto ou incompleto, o cliente deverá entrar em contato conosco pelo contato@naturaisemcasa.com em até 4 horas após a conclusão do pedido informando o ocorrido. O pedido será cancelado e o cliente será instruído a recomprar o pedido inserindo o endereço de entrega corretamente. Caso o contato seja feito após 4 horas, o pedido poderá ser enviado para o endereço incorreto ou incompleto informado pelo cliente. Neste caso, será necessário aguardar o retorno da caixa para que seja providenciado o reenvio e um novo frete será cobrado do cliente.

2.3 - Encomenda retida na fiscalização da fronteira entre estados

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do estado de destino pode reter a mercadoria se o cliente tiver débitos com o fisco no estado. Nesses casos o cliente deverá se dirigir até o SEFAZ para quitar os débitos fiscais pendentes e retirar a mercadoria. Caso o cliente opte por não retirar a mercadoria no SEFAZ, a Naturais em Casa não poderá restituir o valor do pedido.

2.5 - Entrega em atraso

O comércio eletrônico não é livre de riscos de atrasos de entrega. Infelizmente são inúmeros os fatores que podem causar demoras inesperadas. Uma vez detectado atraso de entrega por parte de qualquer transportadora, a Naturais em Casa fará todos os esforços com os parceiros logísticos a fim de exigir agilidade na entrega. Assim, ao fazer uma compra na nossa loja virtual, o cliente estará ciente de que eventuais atrasos na entrega poderão ocorrer. Ao ocorrer um atraso, o cliente está ciente de que poderá solicitar o cancelamento do pedido e o estorno do valor pago a qualquer momento através do email contato@naturaisemcasa.com, não podendo reclamar posteriormente por via judicial sobre atrasos na entrega.

2.6 - Entregas via motoboy

No caso da empresa de Motoboy, apenas uma (1) tentativa de entrega é efetuada. Caso nenhuma pessoa se encontre no endereço de entrega para receber o pedido, a encomenda retornará para a sede da Naturais em Casa. O cliente então será notificado e uma nova taxa de frete será cobrada para o reenvio dos produtos.

2.7 - Entregas via Correios

Os Correios possuem como política efetuar até três (3) tentativas de entrega, sendo a primeira no mesmo dia da chegada do objeto na unidade de distribuição. A segunda e a terceira tentativas serão realizadas nos dias úteis imediatamente subsequentes. Caso as três tentativas de entrega sejam frustradas, o objeto ficará disponível para entrega na agência mais próxima do endereço do destinatário, pelo prazo de sete dias corridos. Após este prazo o objeto será devolvido ao remetente.

Caso nenhuma pessoa se encontre no endereço de entrega para receber o pedido, a encomenda retornará para a sede da Naturais em Casa. O cliente então será notificado e uma nova taxa de frete será cobrada para reenvio dos produtos.

Os Correios possuem uma relação de CEPs conhecidos como AREs (Áreas de Restrição de Entrega). Nessas regiões a incidência de roubos de carga é alta e, por esse motivo, a entrega fica sujeita a tratamentos diferenciados, como o transporte com escolta ou a solicitação para que o cliente efetue a retirada da encomenda na agência dos Correios indicada. De acordo com a estatal, o problema está além do controle da empresa por se tratar de questão de segurança pública. Os CEPs que fazem parte das AREs são definidos através de determinação judicial. Na tela de finalização de compras, os clientes que residirem nas AREs receberão uma das seguintes mensagens: “O CEP de destino está sujeito a condições especiais de entrega pela ECT e será realizada com o acréscimo de até 7 (sete) dias ao prazo regular” ou "O CEP de destino está temporariamente sem entrega domiciliar. A entrega será efetuada na agência indicada no Aviso de Chegada que será entregue no endereço do destinatário". Ao finalizar a compra em um CEP definido como ARE o cliente fica ciente de a entrega poderá ser feita com prazo adicional e que poderá ser solicitado para retirar a encomenda na agência dos Correio indicada.

Em caso de greve total ou parcial dos Correios, as entregas estarão sujeitas a prazos de entrega superiores aos indicados no pedido.

3) Situações em que a encomenda venha a ser danificada estando em posse da empresa de transporte

No caso da encomenda ter sido danificada estando em posse das transportadoras ou mesmo no caso da caixa entregue pela transportadora não conter o logotipo e as informações que identifiquem a Naturais em Casa o cliente deverá rejeitar o recebimento para que a caixa avariada ou suspeita retorne à sede da Naturais em Casa. Uma vez que os danos aos produtos estejam confirmados, a Naturais em Casa fará um novo envio ao cliente sem custo adicional.

Se, ao invés de ser rejeitada, a encomenda danificada, violada ou mesmo se uma caixa sem o logotipo e informações da Naturais em Casa for recebida pelo cliente, morador ou funcionário do condomínio, não será possível proceder com o reembolso ou reenvio dos produtos.

4) Situações em que a embalagem do produto esteja danificada mas a caixa não apresente sinais de avaria

Os produtos frágeis comercializados pela Naturais em Casa são envolvidos em várias camadas de plástico bolha para evitar o rompimento. Ainda assim, em situações raras, é possível que o produto possa se romper durante o manuseio da transportadora. O cliente deverá informar ao SAC da Naturais em Casa sobre embalagens danificadas até 7 dias corridos após o recebimento da encomenda. De acordo com nossa política de qualidade, para procedermos com o reenvio de produtos rompidos durante o transporte, solicitaremos a foto do produto estourado ainda dentro do plástico bolha que o envolve e/ou a foto do produto danificado ainda dentro da caixa com os demais produtos adquiridos. Caso haja alegação de que o produto estourado acabou danificando outros produtos da caixa, esta última foto também será solicitada para podermos identificar os danos aos demais produtos. Uma vez enviadas as fotos serão analisadas pelo nosso SAC e o cliente receberá uma solução por email no prazo de 2 dias úteis.

5) Situações em que o conteúdo da encomenda esteja diferente dos itens constantes no pedido

No caso de haver divergências entre o conteúdo da encomenda e o pedido o cliente deverá entrar em contato com o SAC da Naturais em Casa contato@naturaisemcasa.com no prazo máximo de 48 horas após o recebimento da mercadoria. A Naturais em Casa fará uma análise do caso e dará um retorno no prazo de 2 dias úteis. Em nenhuma hipótese poderemos aceitar reclamações de divergência entre o conteúdo da encomenda e o pedido de mercadorias que tenham sido entregues há mais de 48 horas.

6) Situações em que o cliente venha a solicitar o cancelamento do pedido e estorno do pagamento

6.1 – Transportadora: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Ao optar pelas modalidades de entrega e-Sedex, Sedex e PAC o cliente estará ciente de que sua encomenda ficará em posse da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, empresa pública controlada pelo Governo Federal, e que nem a Naturais em Casa Ltda como remetente nem o cliente como destinatário conseguirão cancelar ou fazer absolutamente qualquer alteração nos dados do envio após a encomenda ter sido postada.

Por este motivo, caso o cliente venha a desistir da compra por qualquer motivo e estando a caixa em posse da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, será necessário aguardar uma das tentativas de entrega e recusar o recebimento da caixa. Apenas quando a recusa tiver sido feita e devidamente registrada no sistema de rastreamento dos Correios será possível proceder com o cancelamento da compra e estorno dos valores pagos.

Da mesma maneira, tendo os Correios informado no sistema de rastreamento que – por qualquer motivo – a caixa está sendo devolvida para a Naturais em Casa LTDA, o cliente poderá proceder com o cancelamento do pedido e solicitar o estorno do pagamento.

Em nenhuma hipótese será possível proceder com o cancelamento do pedido ou estorno do valor pago enquanto a encomenda estiver em posse dos Correios e houver a indicação no sistema de rastreamento de que a encomenda está caminhando em direção ao destinatário, independente de eventuais atrasos.

7) Sobre a emissão e pagamento de Guias Nacionais de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE)

Os clientes Pessoa Física ou Pessoa Jurídica sem Inscrição Estadual (não contribuintes de ICMS) que residirem fora do estado de São Paulo receberão junto com a Nota Fiscal uma GNRE referente à partilha do ICMS do estado de destino, conforme definido pela EC 87/2015. Também acompanhará a GNRE o comprovante de pagamento, ou seja, esta guia será integralmente paga pela Naturais em Casa LTDA logo após a emissão da Nota Fiscal, não sendo necessária nenhuma ação por parte do cliente.

encomenda não poderá ser enviada à transportadora sem a GNRE devidamente paga.

8) Quem pode receber a encomenda?

Será considerado destinatário, além da pessoa física ou jurídica informada no pedido de compra, todo e qualquer indivíduo que se encontre nas dependências do endereço informado como sendo do destinatário, incluindo porteiros, zeladores, recepcionistas e outros encarregados de receber encomendas. A Naturais em Casa LTDA não se responsabilizará para encomendas que tenham sido extraviadas dentro do endereço de entrega, como condomínios residenciais ou comerciais, sendo portanto responsabilidade do comprador definir um endereço de sua confiança para a entrega.